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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:32
Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP
Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:10
Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56
Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento
Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:11
Síndrome de Burnout passa a ser doença do trabalho em 2022

Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:15
Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro
Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:18
Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.
Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:34
Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:40
Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia
O evento contou com a participação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça, Secom, Fundação Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:37
O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:38
Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:25
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

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